Projeto de Lei Nº 010/2019
Do Sr. Deputado BrunoBortoluzzo
Ementa: Cria um dia isolado ao principal personagem do Folclore Brasileiro.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art 1º O Dia Nacional do Saci, autorizado e sancionado pela lei nº 2.479, de 2003, muda-se para o dia 31 de Março.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificação
O Dia Nacional do Saci, comemorado em 31 de Outubro é ofuscado pelas comemorações mundiais do chamado "Dia das Bruxas", este personagem da cultura brasileira deve ter um dia exclusivo e isolado de outras datas, para que possa ser lembrado.
![[LEI] 06/2019 Transferência de Data Comemorativa 53365761_561944334302333_456831804142256128_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_ht=scontent.faqa1-1](https://scontent.faqa1-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/53365761_561944334302333_456831804142256128_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_ht=scontent.faqa1-1.fna&oh=2146e6ae3e930e3055eb1b549b678e2d&oe=5D264224)
Do Sr. Deputado BrunoBortoluzzo
Ementa: Cria um dia isolado ao principal personagem do Folclore Brasileiro.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art 1º O Dia Nacional do Saci, autorizado e sancionado pela lei nº 2.479, de 2003, muda-se para o dia 31 de Março.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificação
O Dia Nacional do Saci, comemorado em 31 de Outubro é ofuscado pelas comemorações mundiais do chamado "Dia das Bruxas", este personagem da cultura brasileira deve ter um dia exclusivo e isolado de outras datas, para que possa ser lembrado.
![[LEI] 06/2019 Transferência de Data Comemorativa 200px-Coat_of_arms_of_Brazil.svg](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bf/Coat_of_arms_of_Brazil.svg/200px-Coat_of_arms_of_Brazil.svg.png)