[DECRETO] 001/19 Instalar Câmeras em todos os Aeroportos Internacionais no território Brasileiro.

Portaria n° 001/19,
do Senhor Ministro de Estado da Seguridade Nacional, MikePompeo


O Ministro de Estado da Seguridade Nacional, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:

Art. 1° - Tal Câmeras deverão ser instalados, manuseados e monitorado pelo FIN (Força de Inteligência Nacional). Órgão previsto na Portaria de Número 029/19 da Seguridade Nacional.

Art. 2º - As câmeras serão fornecidas pelo Ministérios da Seguridade Nacional, que comprou 100 unidades de câmeras com reconhecimentos facial. Conforme diz a Portaria de Número: 028/19 da Seguridade Nacional.

Art. 3º - As Câmeras deverão ser distribuídas pelos 29 Aeroportos Brasileiro, Instaladas em pontos estratégicos que ficará a critério da FIN (Força de Inteligência Nacional).

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de Fevereiro de 2019;

_____________________
MikePompeo