Projeto de Lei Nº 009/2019
Do Sr. Deputado BrunoBortoluzzo
Ementa: Diminui o teto do dinheiro público utilizado pela lei Rouanet.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art 1º O teto da captação pela lei Rouanet se estabelece em 8,7 milhões de reais.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificação
O máximo que poderá ser captado é uma quantia boa tanto ao receptor quanto ao bolso do contribuinte, sem afetar algum dos dois lados. Deve-se também ter consciência que artistas de renome nacional devem receber quantias menores, por isso julgo ser importante a aprovação desta proposta.
![[PL] 009/2019 Reajuste no teto de captação da Lei Rouanet 53365761_561944334302333_456831804142256128_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_ht=scontent.faqa1-1](https://scontent.faqa1-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/53365761_561944334302333_456831804142256128_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_ht=scontent.faqa1-1.fna&oh=2146e6ae3e930e3055eb1b549b678e2d&oe=5D264224)
Do Sr. Deputado BrunoBortoluzzo
Ementa: Diminui o teto do dinheiro público utilizado pela lei Rouanet.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art 1º O teto da captação pela lei Rouanet se estabelece em 8,7 milhões de reais.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificação
O máximo que poderá ser captado é uma quantia boa tanto ao receptor quanto ao bolso do contribuinte, sem afetar algum dos dois lados. Deve-se também ter consciência que artistas de renome nacional devem receber quantias menores, por isso julgo ser importante a aprovação desta proposta.
![[PL] 009/2019 Reajuste no teto de captação da Lei Rouanet 200px-15](https://servimg.com/r/9219955751/200px-15.png)
![[PL] 009/2019 Reajuste no teto de captação da Lei Rouanet 6bcfa315](https://servimg.com/r/9219955751/6bcfa315.jpg)
![[PL] 009/2019 Reajuste no teto de captação da Lei Rouanet 200px-Coat_of_arms_of_Brazil.svg](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bf/Coat_of_arms_of_Brazil.svg/200px-Coat_of_arms_of_Brazil.svg.png)