Projeto de Lei Nº 37/2019
Do Sr. Ministro Akashizaum

Ementa: Privatizar alguns serviços estatais.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art 1º Privatizar o Empresa Estatal de Camisinhas do Acre.

Art 2º Privatizar o Jornal Estatal A União (jornal da Paraíba)

Art 3º Privatizar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas ( IPT )

Art 4º Privatizar o Zoológico-SP

Art 5º Privatizar a Administração Estadual do Meio Ambiente ( ADEMA )

Art 6º Privatizar o Embraer

Art 7º Todas os serviços estatais selecionados nesse projeto devem ser privatizados por meio de Leilão.

Art 8º  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO


O Governo possui muitas empresas estatais, privatizando algumas, iremos gastar menos com elas, reduzirá nossas dividas, lucraremos com seus leilões e teremos mais capital para investir em áreas como Educação e Saúde.