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[DECRETO] 05/2019 - NOMEAÇÃO STF

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[DECRETO] 05/2019 - NOMEAÇÃO STFDom Mar 17, 2019 5:43 pm

Diário Oficial da União

Órgão: Presidência da República

Decreto N° 005/2019

O Presidente da República, no uso da competência que lhe foi delegada pela Constituição Federal, resolve:
Nomear TomRiddle, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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