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Dr.Uel
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em Sex Abr 05, 2019 9:53 am
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Diário Oficial da União

Medida Provisória 05/2019

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República Dr.Uel,
na data de 05 de Abril de 2019, venho no uso da atribuição que me confere 
o art. 62 da Constituição,  adotar a seguinte Medida Provisória, 
com força de lei:

Art. 1° Amplia com um investimento de capacitação da empresa cearense "Muda Meu Mundo" que comercializa nas feiras uma alimentação livre de agrotóxicos e que capacita agricultores familiares para produzirem alimentos orgânicos.


Art. 2° A empresa ministrará cursos para secretarias estaduais ligadas a área agrícola que se ramificará aos municípios que tem a agricultura como renda, desta forma gerando emprego e mais condições com apoio dos governos estadual e federal para fazerem a comercialização dos alimentos.


JUSTIFICATIVA

A vida no campo não é nada fácil, precisando investir para simplificar esta situação, objetivando resolver essas questões de dificuldades e ampliando também a geração de empregos e renda, a parceria com a empresa do Ceará "Muda Meu Mundo" visa este crescimento positivo, que inclusive foi uma das empresas premiadas, em 2017, com o Prêmio Incluir promovido pelo Sebrae e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de outras premiações.


Dr.Uel
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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