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descriptionPAUTA[QUEIXA] 05/2019 [1T] Denúncia Contra o Sr. Deputado Cello@Brady

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Impetrante: Afyfy, Ministro de Estado
Acusado(s): Cello@Brady, Deputado Federal

I DA AÇÃO

Eu, Excelentíssimo(a) Afyfy, Ministro de Estado, venho impetrar uma denúncia contra o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado Cello@Brady, pelos fatos certificados abaixo:


II DOS FATOS

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[QUEIXA] 05/2019 [1T] Denúncia Contra o Sr. Deputado Cello@Brady Captur23
III ENTENDIMENTO

Como visto nas provas acima, o Sr. Cello@Brady, por meio de sussurro tentou vender seu voto a minha pessoa, que foi imediatamente negado. Após isso, o mesmo me ameaçou, dizendo que se eu não o comprasse, minhas propostas não passariam, mesmo após essas declarações me mantive firme, negando de todos os pontos! Por fim o mesmo me disse que se eu mudasse de ideia poderia procura-lo.

IV CONCLUSÃO


Ante todo o exposto, requer:


Pena de ser impedido de ser candidato por 3 (três) eleições para senado e presidente da república, não ocupar cargos eletivos, e ser obrigado a pagar uma quantia de 2 (dois) raros para o impetrante.
                                         
    Afyfy
Assinatura

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Relator: Ministro Vito Lavezzo

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[QUEIXA] 05/2019 [1T] Denúncia Contra o Sr. Deputado Cello@Brady 20190411

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[QUEIXA] 05/2019 [1T] Denúncia Contra o Sr. Deputado Cello@Brady Mpf-logo-ministerio-publico-federal

Ministério Público Federal
Procurador Geral da República


Queixa 004/2019
Relator: Vito.Lavezzo
Requerente: Afyfy
Requerido: Cello@Brady



Ante a intimação do Ministro da Suprema Corte, Vito.Lavezzo, vem a Procuradoria Geral da República emitir seu parecer relativo à Queixa 005/2019.

Trata-se de queixa crime do Deputado e Ministro de Estado, Afyfy em relação ao Deputado Cello@Brady.

I - DOS FATOS:

Verifica-se, ante as provas apresentadas, conduta condizente com o crime de corrupção passiva do Requerido em direção ao Requerente, que rejeitou os avanços.

II - DA AÇÃO

O Requerente, ao conduzir a queixa crime, não especificou o crime cometido conforme o Código Processual Penal, tampouco requereu penas condizentes com a ação do Requerido conforme o Código Penal do RPG, sendo as penas requeridas completamente arbitrárias e desproporcionais.

Percebe-se, portanto, quebra da norma processual penal, e portanto, ação penal inválida.

III - DO ENTENDIMENTO


Diante das provas apresentadas pelo Requerente, e do exposto, requer:

a) inadmissibilidade da Queixa 005/2019

b) abertura de Ação Penal contra o Requerido, Cello@Brady, por crime de Corrupção Ativa, conforme Artigo 49 do Código Penal do RPG

c) condenação, com pena de suspensão de 4 (quatro) a 8 (oito) dias, ou cassação do Requerido.

Nesses termos, pede-se deferimento.

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