[REQ] Registro Candidatura á Presidência n° 01

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[REQ] Registro Candidatura á Presidência n° 01Sáb Mar 16, 2019 12:04 am

Registro de Candidatura n° 001/2019,

dos Senhores Deputado Federal Dr.Uel e do Deputado Federal Dr.Pereiraa.,

do NOVO e do DEM, respectivamente.

Nós, Excelentíssimos Senhores Deputado Federal Dr.Uel e Deputado Federal Dr.Pereiraa., viemos registrar no Tribunal Superior Eleitoral as nossas candidaturas aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

QUESTIONÁRIO DE REGISTRO

Candidato à Presidente da República e seu Partido: Dr.Uel (NOVO)

Candidato à Vice-Presidente da República e seu Partido: Dr.Pereiraa. (DEM)

Data de criação de conta de ambos: Dr.Uel (06/03/2019) / Dr.Pereiraa. (07/03/2019)

Placar de Conquista de ambos: Dr.Uel (525) / Dr.Pereiraa. (575)

Partidos da Coligação: NOVO - DEM - PL - PSL

Frase da Coligação: Um Novo Brasil!

Certificamos também que, as disposições registradas acima são verdadeiras, e que foi concedida permissão dos líderes partidários às candidaturas.

Dr.Uel
Assinatura

Dr.Pereiraa.
Assinatura

PLANO DE GOVERNO

1. APRESENTAÇÃO

É com muita honra e sisudez que me apresento como candidato à presidência da República na coligação “Um NOVO Brasil!”, juntamente com o meu companheiro, o Senhor Dr.Pereiraa., candidato à vice-presidência. Esta é uma batalha que nós estamos dispostos a lutar ao lado de pessoas esperançosas que querem o bem da Pátria, pessoas estas que nos deram as suas confianças e nós retribuiremos com a nossa competência.

Nossas condutas como parlamentares e representantes legítimos do povo brasileiro – não de uma classe ou grupo em específico – têm sido marcada pela a seriedade a qual visualizamos as causas nacionais. A cada dia que passa fica mais nítido que há um plano maquiavélico de destruição do Estado nacional soberano, através de forças abstratas que agem contra a Nação. Nós não subestimamos estas forças, entretanto não devemos nos abalar e é por isso que candidatamo-nos à presidência da República, pois sabemos que este é o cargo que oferece maiores possibilidades de resolução dos problemas que pairam sobre a Nação.

Nós temos a capacidade e força de vontade de reedificarmos a ordem nacional, de uma vez por todas. Para fazer valer a frase estampada em nossa bandeira nacional que prega a ordem e o progresso.

A partir do próximo tópico não falarei mais sobre “nós”, mas sim sobre as mazelas que assolam a Nação brasileira e nossos meios de resolvê-las.

2. ECONOMIA

· Dívida Pública

Segundo o FMI, em julho de 2018, a Dívida Pública brasileira já está quase em 90% do PIB e pode alcançar esse número no ano de 2019 a não ser que algo seja feito com urgência pelo o Presidente da República.

O rombo da Previdência tem sido discutido altamente desde 2016, entretanto o Tesouro Nacional informou em 2018 que o maior rombo está no gasto com a Dívida Pública, que terminaria o ano entre R$ 3,78 TRILHÕES a R$ 3,98 TRILHÕES, isso contando somente a dívida.

Contudo o maior problema da Dívida Pública não é o seu tamanho ou a sua existência, mas sim a quem ela serve. Foi divulgado em julho de 2013 os dados dos beneficiários da dívida interna, sendo a maioria deles, representados com 47,24% em um gráfico, os bancos nacionais e estrangeiros. Assim fica claro que a Dívida Pública cresce cada vez mais e paga-se cada vez mais juros nela, pois ela beneficia os banqueiros. Os anos se passaram, entretanto eles permanecem sendo privilegiados com essa dívida ilegítima. A Dívida Pública que deveria ser o símbolo daquilo que a União toma emprestada a fim de suprir o serviço público é nada mais nada menos que a personificação da usura bancária.

Agora que explanada a situação em relação à Dívida Pública, deve-se conhecer o maior problema ligado a ela: os juros.

Como dito acima, segundo o Tesouro a Dívida Pública terminaria o ano de 2018 entre 3,78 a 3,98 trilhões de reais, isso desconsiderando os juros da dívida, que são completamente ilógicos, não por seu tamanho, mas sim porque eles permanecem a ser pagos há anos, entretanto a Dívida só cresce e mais juros são pagos.

Nunca houve o interesse de resolver esse problema de uma vez por todas. O único interesse das autoridades (in)competentes foi de ignorar a dívida e por a população para pagar os juros.

Para resolver o problema que é a Dívida, uma das primeiras ações que serão tomadas em um eventual governo nosso será a AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA. Tendo nós a convicção de que a dívida é por sua maioria ilegítima, sendo ela auditada, conforme a lei, os interesses nacionais e os interesses do povo, diminuir-se-á o seu valor de forma gigantesca.

A CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados de 2009 a 2010 comprovou diversas irregularidades do processo de endividamento interno e externo do País desde a década de 70, em sua maioria no período do Regime Militar.

Entretanto o que nós pretendemos fazer é algo CONCRETO e COMPLETO, em conjunto com o Congresso Nacional, investigando toda a dívida e encontrando as irregularidades para que por fim, não seja preciso pagar o número exorbitante e astronômico de mais de 4 trilhões de reais nela.

A Dívida assim que auditada deve ser encarada de maneira realística. A nossa equipe econômica tem um plano para pagá-la. É um plano que será apenas introduzido em nossa gestão, mas não teremos o prazer de completá-lo.

As informações de nossa equipe econômica são as seguintes: temos uma Dívida Pública da União – soma-se a interna com a externa – de 4 trilhões de reais; teremos nesse ano um déficit da Dívida de 139 bilhões de reais; pagamos 380 bilhões de juros para quem possui os títulos da Dívida, que por sua vez tem a taxa selic de 6,5% anualmente; temos uma reserva cambial de 370 bilhões de dólares, e ela é importante para caso estoure uma crise no estrangeiro nós não sentirmos tanto impacto; temos uma dívida externa de mais ou menos 35 bilhões de dólares, o que é insignificante comparada a Dívida Pública.

Tendo essas informações em mente pagaremos a Dívida Pública fazendo uso de 220 bilhões de dólares da nossa reserva cambial, o que resulta em 880 bilhões de reais, ao menos hoje. Com isso quitaríamos 25% da Dívida, ignorando o valor que já será excluído pela auditoria. Feito isso solicitaremos ao BNDES as devoluções de empresas e países que estão em dívida conosco. Pedir-se-á 150 bilhões diretos e o resto dos 1,4 trilhões serão pagos em um tempo de 20 anos, mas teremos em mente que alguns de nossos devedores não serão capazes de pagar-nos, como a Venezuela que vive em calamidade econômica, então esse número é uma noção realista das coisas. Todavia isso não será o suficiente para pagarmos a Dívida Pública, assim usaremos outro método para arrecadamento.

O Governo Federal é detentor de cerca de 700 mil imóveis sem nenhuma habitação. Há uma variação do preço desses imóveis, mas cremos que podemos chegar a 1 trilhão de reais através das vendas e concessões de menos da metade desses imóveis desocupados.

Já com o dinheiro recebido gradualmente do BNDES poderá ser usado para ampliar investimentos, mas com cautela priorizaremos a Dívida e os seus juros.

· Criação de Empregos

A. Iniciativa Privada

Nós como nacionalistas entendemos que não é o nacionalismo que irá salvar a economia brasileira recriando empregos, mas sim a iniciativa privada. Nós defendemos a economia de mercado como a mais eficiente, para que a rede privada atue naquilo que não é estratégico e essencial para a vitalidade do Estado nacional soberano.

O problema é que no Brasil a iniciativa privada tem sido extirpada pelas grandes empresas, principalmente as transnacionais. Dessa forma não há e nunca haverá economia de mercado com base na livre concorrência, mas sim um sistema econômico de oligopólio, com os preços das mercadorias sendo ditados por mega empresários que controlam o setor.

Logo, para alcançarmos a livre concorrência, o Estado precisa fornecer não apenas condições para os micros e médios empreendedores e empresários, mas também assegurar-se de que eles não serão “engolidos” por grandes empresas. Logo a regulamentação torna-se necessária apenas entre aquelas empresas que têm suas bases sólidas no mercado – aquelas que todos nós já estamos cansados de ver os seus produtos nas prateleiras dos mercados e na televisão, por meio de propagandas.

Para concretizarmos esse plano de beneficiamento à iniciativa privada, implantaremos agências reguladoras às transnacionais, mas apenas para transnacionais de países específicos, já os países aliados e blocos econômicos não serão afetados, para mantermos o nível da balança comercial elevado.

B. Tributação às Empresas

O que nós propomos não é por as empresas em pé de igualdade, porém em pé de equidade. Diante disso vemos como necessária uma tributação diferente às pequenas, médias e grandes empresas.

Às pequenas e médias empresas nós ofereceremos uma reforma no Simples Nacional, dividindo-o em duas etapas. A primeira etapa garantirá a adaptação da empresa ao mercado, portanto será uma taxação que reduzirá até a metade do ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, IPI, COFINS e CPP. Já a segunda etapa será aplicada exatamente um ano e meio após a criação da empresa, que será um Simples Nacional semelhante ao atual.

Às grandes empresas nós manteremos uma taxação forte, principalmente às transnacionais que estabeleceram matrizes em solo pátrio.

Com essas tributações as pequenas e médias empresas serão mantidas, e juntamente com elas serão mantidos os empregos.

C. Facilitação

No Brasil demora cerca de 120 dias para ter todos os registros, alvarás e licenças em mãos, para que se possa criar uma empresa. É muita burocratização em cima de quem quer criar empregos. Para isso nós pretendemos desburocratizar de forma que fique fácil criar uma empresa, montar um negócio sem muita interferência estatal, como há atualmente.

Nós entendemos que os direitos trabalhistas que antes ajudaram o País em seu processo de industrialização, tornaram-se um peso nas costas de quem gera emprego. O que propomos não é o fim dos direitos trabalhistas, mas sim a diminuição deles e principalmente dos encargos trabalhistas, pois para que um trabalhador seja mantido em sua profissão ele deve gerar uma renda que equivale ao seu salário mais os seus encargos trabalhistas somados, passando disso é lucro para o empregador, caso contrário ele terá que arcar com o prejuízo de seu próprio bolso.

Por isso nós nos atentaremos não só em facilitar a criação de empresas, mas também facilitaremos que ela seja mantida.

3. EDUCAÇÃO

· Professor

Segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), dentre as dez carreiras que mais causam depressão no profissional, está a de professor. Isso deve-se ao fato de que os professores no Brasil são completamente desvalorizados, e quando digo desvalorizado é desde a sua formação como um educador, pois muitas faculdades e universidades não preparam o professor para a realidade da sala de aula. É grande a quantidade de professores lecionando sem uma formação específica à área, principalmente nas regiões carentes do Brasil.

O professor também sofre de baixa remuneração, especialmente os da educação pública. Falta um sistema que beneficie os profissionais mais competentes.

· Aluno

Como se não bastasse um professor que não foi capacitado para dar aulas e é desvalorizado no setor, também há alunos que não tem condição para se manterem nas escolas, e isso traz dois outros problemas à tona: a repetência e a desistência.

O IBGE anunciou que em 2016 cerca de 24,5 milhões de pessoas estavam fora das salas de aula, entre os 14 a 29 anos de idade. Pelo levantamento feito em 2017 pelo “Todos Pela Educação” dizia que o Brasil possuía mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, entre os 4 a 17 anos de idade.

A maioria das crianças são impedidas de estudarem por conta do estado de miséria em que vivem, outras moram em regiões tão pobres que não há nem escolas para educá-las. Já os adolescentes normalmente saem da escola por desinteresse ou até mesmo para trabalhar. Estas crianças e adolescentes perdem o momento mais importante das suas vidas para encararem a dura realidade do mundo, entretanto há como mudar isso.

· Resoluções

Nossas primeiras ações em relação à educação no Brasil será a de capacitar os profissionais que lecionam sem um curso específico para aquela área. Será feito um programa para inserir todos os professores da educação básica e sem graduação em um curso pedagógico, bancados em universidades federais e estaduais. Aos do Ensino Médio será oferecido, na estrutura do mesmo programa, não só um curso de pedagogia, como um curso da disciplina que eles atuam, para que os professores do Ensino Médio não tenham apenas a capacitação pedagógica como o conhecimento específico daquilo que eles ensinam em sala de aula.

Também investiremos na criação de escolas e na colocação de professores em regiões mais pobres, locais onde normalmente há várias crianças sem o ensino.

Com um investimento maciço na educação, poderemos reintegrar os jovens na escola, principalmente os que saíram para adentrarem precocemente no trabalho informal, ou os que saíram e acabaram entrando na criminalidade.

Basta apenas fazê-los ver que a educação tornou-se algo agradável e orgulhoso no Brasil. Dessa forma daremos o primeiro passo para em um futuro próximo formarmos, através da educação, uma geração de cidadãos autônomos e pensantes.

4. SAÚDE

· Filas

Um dos maiores problemas da saúde pública são as filas gigantescas. Elas atrapalham o andamento dos hospitais e deixam as pessoas que necessitam de um atendimento cada vez mais desesperados.

Para resolver a questão das grandes filas nós construiremos nas grandes cidades, postos de primeiro, segundo e terceiro grau, para que neles sejam atendidos alguns pacientes, com menos grau de importância, conforme o grau de cada posto. Já os hospitais ficarão livres para atendimentos de urgência e casos graves.

· Faltam Recursos

Outro problema gravíssimo é a falta de recursos para a saúde, e ele não é gravíssimo por sua causa, pois ele não é causa, ele é consequência da mistura errônea da saúde e da política, já que os hospitais e postos públicos dependem da distribuição de verba, ou envio de recursos por parte de políticos da escala estadual e municipal, e estes políticos tendem a beneficiar os seus colegas ao fazer a distribuição, escolhendo a dedo qual hospital receberá mais e qual hospital receberá menos.

Nós iremos acabar com esse modelo, de forma que os hospitais e postos médicos tenham maior autonomia para terem suas verbas, comprando os recursos e que a redistribuição seja fortemente investigada, criando um sistema que facilitará as denúncias em casos como esses a qual os interesses políticos prevalecem sobre a saúde.

5. SEGURANÇA PÚBLICA

Chamá-la de “segurança” pública no Brasil tornou-se motivo de piada. O correto seria a insegurança pública. Os governos além de não oferecerem um serviço de segurança que presta à população, ainda tirou dela o seu direito inalienável de autodefesa.

· Recursos

A polícia em sua maioria das vezes tem um armamento inferior aos de criminosos. O poder bélico da criminalidade está “anos-luz” à frente dos recursos dos policiais. Devido pouco investimento nas polícias os policiais ficaram com esta desvantagem que deve ser invertida urgentemente.

Nós forneceremos às polícias, especialmente a Polícia Militar, os recursos necessários para o enfrentamento do crime com segurança e superioridade dos policiais.

· Investigação

Há uma variedade de casos criminais não solucionados no Brasil. Nós criaremos um órgão de inteligência para melhorar as condições de investigação das polícias, onde nesse órgão terá representantes das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, como também das Forças Armadas.

· Combate às Drogas

As drogas são aquilo que abrem espaço para a decadência física, mental e ética de um ser humano. Ela também o aproxima da criminalidade e da miséria. Ela aprisiona a sua vítima em si, de forma que o objetivo diário de todos os usuários seja apenas o de alimentar o seu vício.

Por isso nossa gestão combaterá as drogas, assim como evitará que a sociedade seja induzida a ela. Resgataremos os usuários através de políticas de reabilitação, assim como evitaremos que mais pessoas tornem-se usuários, através de propagandas de prevenção e demonização das drogas.

6. COMBATE À CORRUPÇÃO

A corrupção se alastrou em nosso País, fazendo com que a população ao ver um político lhe associe rapidamente a um corrupto – e cá entre nós, na maioria esmagadora das vezes a população está correta.

Aparenta-se que nada é feito para acabar com a corrupção, pois ela permanece lá, cada vez mais forte e cada vez menos combatível. Mas nós procuraremos acabar com a corrupção, diminuindo as influências político-partidárias acima do dinheiro público, aprimorando órgãos de investigação e comunicando frequentemente a população dos gastos públicos, para que ela tenha a ciência do quanto o Governo gasta e para o que gasta.

· Órgãos Investigadores

Nós aprimoraremos órgãos incumbidos de investigarem casos relacionados à corrupção, dando a eles aval e liberdade para exercerem suas funções. Entretanto dentre estes órgãos há um que se diferencia dos demais, pois por sua maioria ele não tem origem estatal e a população está sempre antenada a ela.

· Mídia

Nenhum órgão consegue investigar com mais transparência a administração política do que a mídia. Mas para que ela o faça necessita-se de liberdade para isto. Liberdade midiática.

Vemos que a mídia, assim como qualquer indivíduo que compunha o corpo da Nação brasileira, tem a sua função nacional a cumprir e, a investigação da administração pública se inclui nisso.

A mídia estará livre para investigar e indagar sobre a nossa gestão e em nossa gestão. Assim como ela estará livre para investigar os demais Senhores da política nacional.

· Fim dos Privilégios

Também findaremos com os privilégios políticos que acabam facilitando a corrupção de acontecer, dentre eles o foro privilegiado.

· Sonegação

A sonegação fiscal às vezes é excluída do debate a respeito da corrupção, mas ela também é crime, ela também é corrupção.

Foi registrado no ano passado que alcançamos a marca de R$ 500 bilhões perdidos por conta da sonegação de imposto. Entretanto este número é representado em sua maioria por grandes empresários sonegadores, que têm as suas dívidas perdoadas, enquanto a população empobrecida paga pelos rombos deixados por eles, através de mais impostos.

7. INFRAESTRUTURA

A infraestrutura no Brasil tem vários problemas que encararemos de forma séria para resolvê-los, mas sabemos que o principal fator é a falta de investimento em recursos federais. Nós investiremos brutalmente na infraestrutura das regiões mais carecidas, investindo nas redes de esgoto, no abastecimento, na rede elétrica, nas rodovias e comunicações. Às regiões com a infraestrutura mais avançada, investiremos no seu aprimoramento, nos transportes, principalmente nas ferrovias; no avanço científico e tecnológico.

Para alcançar o nosso objetivo em relação à infraestrutura não mediremos esforços para negociarmos com a rede privada, concessionando rodovias e ferrovias; levando empresas para trabalharem na área, fazendo construções, instalações e desenvolvimentos que aperfeiçoarão a infraestrutura daquele local.

8. MEIO AMBIENTE

No Brasil, sendo ele o país mais rico do mundo, é essencial que preserve-se a natureza e o meio ambiente. Com isso em mente nós introduziremos em nossos primeiros dias de governo introduziremos uma série de planos de conservação ambiental, dentre eles:

· A Redução dos Lixões

Colocaremos em pauta a discussão de um plano em longo prazo com a intenção de reduzir a quantidade de lixões, estabelecendo novas destinações para a gestão de resíduos e realocação do acúmulo de rejeitos.

· O Aproveitamento da Biomassa

Promoveremos um programa de aproveitamento da biomassa para energia renovável, podendo transformá-la em combustível que poderá substituir o petróleo, já que ele polui mais o meio ambiente e que estará em escassez nos próximos anos.

· O Investimento no Saneamento

Destinaremos verba para criação e tratamento de redes de esgoto, dando prioridade às regiões que mais necessitam.

· A Redução do Desmatamento

Estabeleceremos um limite a ser cumprido a respeito do desmatamento das principais florestas do Brasil: Amazônia e a Mata Atlântica, a fim de reduzir o número de desmatamento.

· A Conversão das Multas

Converteremos as multas ambientais em recursos a serem usados em programas relacionados ao meio ambiente.

9. FORÇAS ARMADAS

Nós valorizaremos e honraremos o trabalho das três Forças Armadas do nosso País. Sabemos que os militares têm uma missão diferenciada dos demais profissionais, sendo eles os únicos que têm o dever de dar a sua vida em prol da população brasileira. Eles representam com maestria o sentimento nacionalista brasileiro, e merecem todas as nossas honrarias.

Também investiremos no desenvolvimento tecnológico das três Forças e aprimoraremos o seu sistema de inteligência.

10. SUBSOLO NACIONAL

O nosso subsolo é uma das maiores personificações de nossa riqueza. Defendê-lo trata-se de defender a soberania nacional, o território pátrio. É, acima de tudo, uma questão estratégica, que deve ser protegido por todos os indivíduos, indiferente de suas opiniões políticas. Por isso idealizamos um plano de exploração e defesa do subsolo nacional.

O nosso plano fundamentaliza-se em um nome: Minebras. A Minebras será criada com a intenção de adentrar ao mercado interno, a fim de monopolizar as riquezas minerais presentes em solo pátrio, que hoje é majoritariamente da lamentável empresa Vale S.A..

A Minebras atuará na exploração, mineração, transformação e exportação de minérios presentes no Brasil, dentre eles podemos citar os mais conhecidos, como: o nióbio, a bauxita, o grafeno, o ferro, o manganês, o cobre, etc.

Introduziremos o Brasil nesse mercado com força suprema, visto que somos o país mais rico do mundo quando as questões são minerais e energéticas. Usaremos o nosso subsolo para o nosso favor. O lucro recebido por suas exportações será usado para investir nas demais áreas e elevarmos o nosso País.

11. SUPERMINISTÉRIOS

Nós entendemos que o Poder Legislativo é e deve continuar sendo o mais movimentado do Simulador, e que por isso o Poder Executivo não pode ser um Poder que contenha muitos membros, pois isso traria um desequilíbrio ao Simulador. Por isso fundiremos Ministérios que diretamente e indiretamente interligam-se para melhor funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo, e acima de tudo do RPG.

Mostraremos abaixo qual será cada um de nossos Ministérios e as respectivas fusões e competências resumidas deles.

· Ministério da Economia Nacional (MEN):

O Ministério da Economia Nacional (MEN), que terá as funções do extinguidos ministérios da Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho, e também o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

· Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDER):

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDER) terá as funções dos extinguidos ministérios das Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil; como também do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Ministério da Infraestrutura.

· Ministério da Seguridade Nacional (MSEN):

O Ministério da Seguridade Nacional (MSEN) terá as obrigações do Ministério da Justiça, do Ministério da Segurança Pública e do Ministério da Defesa.

· Ministério da Educação (MEC):

O Ministério da Educação (MEC) terá as competências do próprio Ministério da Educação, do extinto Ministério da Cultura e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

· Ministério da Saúde (MS):

O Ministério da Saúde (MS) contará com as competências do próprio Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente.

· Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) contará com as competências apenas do próprio Ministério de Minas e Energia.

PROPOSTAS LISTADAS

· Economia:

1. Nós iremos auditar a Dívida Pública, assim como efetuaremos o pagamento dela arrecadando dinheiro através de pagamentos de empresas e países devedores do Brasil; fazendo uso de 220 bilhões de reais da reserva cambial; e através da venda e concessão de imóveis da União que estão em desuso.
1-A. Também encerraremos com o recebimento e pagamento dos juros da Dívida.

2. Teremos uma economia voltada ao desenvolvimentismo, e para isso aumentaremos as tarifas de importação e a regulação sobre as empresas transnacionais.
2-A. Criaremos o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que será composto pelo Ministério da Economia Nacional e suas Secretarias.
2-B. Seria, através deste Conselho, organizado um plano de desenvolvimento e defesa da indústria nacional.

3. Faremos uma reforma da Previdência, sendo esta por meio da assistência social; dos regimes de repartição e de capitalização.

4. Realizaremos a desburocratização para a criação de uma empresa.
4-A. Simplificaremos por meio de um documento único de identificação do CNPJ, e uma chave para acesso ao Sistema Integrado de Empresas Privadas (SIEP), sob regulamentação do Ministério da Economia Nacional.

5. Manteremos os direitos trabalhistas.
5-A. Estabeleceremos restrições mais específicas para o recebimento dos direitos, para que todos os trabalhadores usufruam dos direitos, desde que cumpram as novas normas.

6. Diminuiremos bastante os impostos indiretos e aumentaremos cautelosamente os impostos diretos.
6-A. Estabeleceremos uma taxação menos árdua aos brasileiros mais pobres e conscientemente maior aos mais ricos.
6-B. Para suprir os cortes de tributos feitos, buscaremos eliminar gastos excessivos.

· Educação

1. Criaremos um programa de capacitação de professores sem ensino superior.
1-A. Ofereceremos aos profissionais que lecionam no ensino fundamental um curso pedagógico.
1-B. Ofereceremos aos profissionais que lecionam no ensino médio um curso de pedagogia e outro da matéria específica a qual eles ensinam.

2. Modernizaremos os métodos de ensino, abandonando o mecanismo antiquado e introduzindo a ciência e a tecnologia nas escolas.
2-A. Estreitaremos laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
2-B. Ao modernizarmos o sistema educacional, criaremos um programa de inserção e reinserção de todas as crianças nas escolas.

3. Investiremos na educação de forma geral, o suficiente para atender as demandas e oferecer uma educação de qualidade no país, oferecendo recursos básicos necessários para a educação.
3-A. Investiremos superiormente na educação das séries iniciais, capacitando o jovem para o ensino médio, e não o contrário.
3-B. Investiremos na construção de escolas em regiões carecidas.
3-C. Solucionaremos a carência de creches e unidades de educação infantil. Para isso, o Governo Federal irá construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.

4. Findaremos com o sistema imposto através da Lei 9394, de 1996, que desconhece a alfabetização como nível ou subnível de ensino, ficando, dessa forma, através da lei, proibida a reprovação com a justificativa da não alfabetização.

5. Valorizaremos o trabalho do profissional, através de um sistema que remunere e beneficie os profissionais mais eficazes em sua função.

6. Reintegraremos aos currículos escolares a Educação Moral e Cívica.
6-A. Faremos da Educação Moral e Cívica escopo do processo educacional no Brasil, desenvolvendo socialmente, eticamente e civicamente os indivíduos.

7. Combateremos as desigualdades existentes na educação no Brasil.
7-A. Garantiremos que o máximo das escolas públicas brasileiras tenham banheiros com acessibilidade para alunos com deficiência.

8. Ampliaremos as ofertas de vagas nas universidades públicas, prosseguindo com as políticas de cotas financeiras.

· Saúde

1. Criaremos em grandes e médias cidades postos de primeiro, segundo e terceiro grau de instância, para deixar livres as vagas dos hospitais, que passarão a ser prioritários para atendimentos urgentes e de grave escala.
1-A. Os postos de primeiro a terceiro grau fornecerão atendimentos básicos, dependendo do seu próprio grau, a fim de descongestionar as filas dos hospitais.

2. Investiremos fortemente na saúde, entretanto daremos autonomia aos hospitais e postos de saúdes para que eles comprem os seus próprios recursos, sem que fiquem na dependência incondicional da redistribuição de verba e de recursos dos governos de estados e prefeituras municipais.
2-A. Investiremos também na criação de hospitais e postos de saúdes em regiões carecidas.
2-B. Facilitaremos o acesso à saúde e ampliaremos as clínicas da família.

3. Fortaleceremos o financiamento, a gestão e o controle do SUS.

4. Instituiremos e investiremos em programas de prevenção e zelo à saúde e à erradicação de doenças, visando, desde cedo, combater ocorrências futuras, afinal de contas prevenir sairá mais barato do que remediar.
4-A. Reforçaremos a vigilância sanitária e epidemiológica.

5. Promoveremos o saneamento, ampliando investimentos para a realização do mesmo.

6. Aumentaremos de parcerias público-privadas para o gerenciamento de hospitais.

· Segurança Pública

1. Forneceremos materiais bélicos fortificados para as polícias, principalmente a Militar.
1-A. Reaproveitaremos materiais apreendidos pela polícia, tais como armamento e automóveis.

2. Criaremos um órgão de inteligência que contenha representantes da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias de estados e das Forças Armadas.
2-A. Entre si, as instituições deste órgão partilharão entre si informações e estruturarão políticas de combate a criminalidade e ao tráfico de drogas, assim como organizarão e elevarão a capacidade de investigação de casos criminais, atuando como um fiel órgão de inteligência.
2-B. O órgão funcionará lado a lado da presidência da República e do Ministério da Seguridade Nacional.

3. Endureceremos leis penais, principalmente aquelas que fazem jus aos casos de violência mais presentes em nossa sociedade nos dias atuais: homicídio, latrocínio, feminicídio, etc.

4. Criaremos um programa antidrogas com os objetivos de reintegrarmos os usuários à sociedade, de evitar que o tráfico ganhe mais soldados – principalmente os jovens – e de desestruturar o tráfico de drogas.
4-A. Uniremos a polícia fronteiriça com o Exército Brasileiro, para que tenhamos agentes presentes em todas as fronteiras do País, a fim de evitar a entrada de drogas e armamento ilícito em solo pátrio.

· Combate a Corrupção

1. Diminuiremos as influências político-partidárias acima do dinheiro público.
1-A. Diminuiremos também as regalias e privilégios de políticos

2. Fortaleceremos órgãos de investigação da corrupção e criaremos um que comunicará a população com frequência a respeito dos gastos do Governo, para que a mesma fique atenta com a circulação do dinheiro público.

3. Daremos à mídia total liberdade de investigação e análise da administração e do trabalho público.

4. Cobraremos dos sonegadores de impostos para que paguem aquilo que devem à União.

· Meio Ambiente

1. Usaremos a biomassa como matéria substituta do petróleo para a criação de combustíveis, a fim de poluir menos o meio ambiente.
1-A. Substituir o petróleo pelos combustíveis originados da biomassa não faz-se necessário apenas para menor poluição do ar e do meio ambiente em si, mas trata-se também de uma estratégia econômica, visto que o petróleo do pré-sal encontrar-se-á em pouca escala daqui alguns anos.

2. Estabeleceremos um limite para o desmatamento de árvores das duas principais florestas brasileiras: Amazônia e Mata Atlântica.

3. Instituiremos uma política de redução dos lixões, através do reaproveitamento de dejetos e realocação de rejeitos.

4. Investiremos o dinheiro arrecadado em multas ambientais à restauração do meio ambiente.

5. Propagaremos a ideia de conservação do meio ambiente, com o intuito de conscientizar as mentes dos indivíduos.

· Exploração Mineral

1. Criaremos o Plano Nacional de Exploração Mineral (PNEM).
1-A. Nacionalizaremos minas, com variação e riqueza mineral, presentes no território nacional.
1-B. Investiremos na exploração dos mais diversos minérios do subsolo nacional, entre eles: o manganês, o nióbio, a bauxita e a bauxita de teor refratário – presente apenas em quatro países de todo o mundo, inclui-se o Brasil; o grafeno, o níquel, o cobre, etc.

2. Criaremos uma empresa pública de capital aberto sob a nomeação de Minério Brasileiro S.A. (Minebras S.A.).
2-A. A Minebras atuará na exploração de minas, extração e transformação de minérios, assim como terá um órgão responsável pelas exportações, tornando o Brasil um país forte neste setor do mercado.
2-B. A Minebras ficará sob a administração da presidência da República e do Ministério de Minas e Energia.

3. Taxaremos com maior rigidez as mineradoras privadas.

4. Reutilizaremos rejeitos minerais, a fim de tornar as barragens desnecessárias para o acúmulo dos mesmo.

· Superministérios

1. Ministério da Economia Nacional (MEN);

2. Ministério da Seguridade Nacional (MSEN);

3. Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDER);

4. Ministério da Educação (MEC);

5. Ministério da Saúde (MS);

6. Ministério de Minas e Energia (MME);

7. Casa Civil; e

8. Advogado-Geral da União (AGU).

Re: [REQ] Registro Candidatura á Presidência n° 01Sáb Mar 16, 2019 11:50 am

Relatora: Ministra Luciana-Lóssio

Re: [REQ] Registro Candidatura á Presidência n° 01Sáb Mar 16, 2019 2:48 pm

Novo ministro relator: Ministro Fuoco