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em Qui Out 11, 2018 9:59 pm
MODELO MEDIDA PROVISÓRIA


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Diário Oficial da União

Medida Provisória __/2018

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República [Nick],
na data de [data da Medida], venho no uso da atribuição que me confere 
o art. 62 da Constituição,  adotar a seguinte Medida Provisória, 
com força de lei:

Art. 1° Articulações;


Art. 2° Articulações;

Art. Xº  Esta Medida Provisória entra em vigor assim que publicada.

Art. Xº  Essa medida deverá ser aprovada em até 5 sessões, não havendo votação, a mesma entra em vigor definitivamente, nos termos do Regimento Interno do RPG.

ASSINATURA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Última edição por Gestor em Sex Mar 08, 2019 4:38 pm, editado 2 vez(es)
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em Qua Mar 06, 2019 3:06 pm
MODELO NOMEAÇÃO


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Diário Oficial da União
Órgão: Presidência da República 


 Decreto N° 00/2018




O Presidente da República, no uso da competência que lhe foi delegada pela Constituição Federal, resolve:
Nomear NICKNAME DO NOMEADO, para exercer o cargo de NOME DO CARGO.


Última edição por Gestor em Sex Mar 08, 2019 4:39 pm, editado 1 vez(es)
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em Qua Mar 06, 2019 3:09 pm
MODELO SANÇÃO


COLOQUE ISTO EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI
*VÁ ATÉ A ABA DE PROJETOS APROVADOS NO CONGRESSO E RESPONDA INDIVIDUALMENTE Á CADA PROJETO


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Diário Oficial da União
Órgão: Presidência da República / Despachos do Presidente da República


PROJETO DE LEI N° __/2018

MENSAGEM



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono o Projeto de Lei n° númerodopl/2019.


Última edição por Gestor em Sex Mar 08, 2019 4:39 pm, editado 1 vez(es)
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em Qua Mar 06, 2019 3:10 pm
MODELO VETO


COLOQUE ISTO EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI
*VÁ ATÉ A ABA DE PROJETOS APROVADOS NO CONGRESSO E RESPONDA INDIVIDUALMENTE Á CADA PROJETO



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Diário Oficial da União
Órgão: Presidência da República / Despachos do Presidente da República



Senhor Presidente do Congresso Nacional,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n° númerodopl, de 2018 que visa fazer tal TÍTULO DO PROJETO.

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