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em Qua Mar 06, 2019 2:49 pm
1. MODELO QUEIXA [DENUNCIAR ALGUÉM]


QUEIXA N° 00/2019

AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Impetrante: [cargo + nome]
Acusado(s): [cargo(s) + nome(s)]


I DA AÇÃO

Eu, Excelentíssimo(a) [cargo + nome], venho impetrar uma denúncia contra o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) [cargo + nome], pelos fatos certificados abaixo:


II DOS FATOS

[apresente aqui os fatos que levaram o motivo da denúncia, com provas como, imagens, áudios, vídeos, etc]


III ENTENDIMENTO

[faça disso uma justificativa, onde você dirá o porquê de achar isso uma violação judicial, junto com as provas]

IV CONCLUSÃO


Ante todo o exposto, requer:


[FAÇA OS PEDIDOS DE CONDENAÇÃO]
                                           
      [nome do impetrante]       
Assinatura


Última edição por Gestor em Qua Mar 06, 2019 3:00 pm, editado 4 vez(es)
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em Qua Mar 06, 2019 2:51 pm
2. MODELO DE ADI [DECLARAR ALGUMA LEI INCONSTITUCIONAL]



EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Eu,representante do partido [Nome do Partido + (Sigla)] e entidade política com registro definitivo no RPG, 
devidamente representado no Congresso Nacional , vem à Corte impetrar uma 
ACÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE,[com/sem] Medida Cautelar.
Com fundamento no artigo 102, I, da Constituição Federal.

I DA AÇÃO

[COLOQUE AQUI A/AS LEI(s) QUE ESTÃO SENDO IMPUGNADAS/FERINDO A CONSTITUIÇÃO + ARTIGO DA LEI QUE FOI FERIDO]

II DOS FATOS

[CASO HOUVER, COLOQUE AQUI FATOS E ELEMENTOS QUE CORROBOREM PARA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI E PARA CONVENCER OS MINISTROS]

[OPCIONAL,EXCLUA CASO NÃO FOR PEDIR MEDIDA CAUTELAR] DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE JURISDICIONAL

Conforme prevê o artigo 300 do CPC, a tutela de urgência poderá ser concedida 
quando houver elementos que demonstrem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) 
e o perigo do dano (periculum in mora). Por isso, solicito Medida 
Cautelar suspendendo a Lei até o julgamento da Ação.

III ENTENDIMENTO

Demonstrada a relevância da matéria constitucional, mediante a 
contrariedade da Lei nº[Lei inconstitucional], requeiro:

1 - [OPCIONAL] A concessão da medida cautelar para suspender os efeitos da Lei;

2 – A intimação do Advogado-Geral da União e do Procurador Geral da República .
para que se manifestem sobre o mérito da presente Ação, no prazo legal;

3 – A procedência do pedido, para que norma contestada na presente Ação seja declarada inconstitucional.

Nestes termos,
Peço deferimento.


Última edição por Gestor em Qua Mar 06, 2019 2:53 pm, editado 1 vez(es)
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em Qua Mar 06, 2019 2:51 pm
3. MODELO MANDADO DE SEGURANÇA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


IMPETRANTE: [Cargo+Nick]

CAUSA:


I DA AÇÃO


Eu,senhor(a) [Cargo+Partido+Nick] e entidade política com registro definitivo no RPG, 

devidamente representado no Congresso Nacional , vem à Corte impetrar este Mandado de Segurança , 

com fundamento no artigo art. 5º, XXXV da Constituição Federal e de acordo com a 

LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 ,pelo ferimento dos direitos seguintes:


II DO DIREITO


]EXPONHA AQUI AS LEIS QUE CORROBOREM PARA O ENTENDIMENTO DO SEI DIREITO E QUE ELE FOI FERIDO]


III ENTENDIMENTO

Pelos fatos apresentados aqui, solicito ao Supremo Tribunal Federal o deferimento do Mandado de Segurança, afim de garantir [fazer pedido].


[SUA ASSINATURA]


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em Qua Mar 06, 2019 2:52 pm
4. MODELO HABEAS CORPUS


Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal


CARGO + NICK ,
brasileiro, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de

HABEAS CORPUS

Em favor de NICK DO BENEFICIADO, contra ato de/do (quem fez o abuso);

I - DOS FATOS

Resumo do Caso (explicar o que aconteceu)

II - ARGUMENTAÇÃO

Entretanto, a referida (oq aconteceu) constitui uma coação ilegal contra o paciente, tratando-se de uma medida de extrema violência, uma vez que a (ARGUMENTAR DE ACORDO COM O PROBLEMA)

portanto evidencia-se verdadeiro abuso de autoridade a ser sanado pelo remédio do habeas corpus.

III – PEDIDO

Diante do exposto, em face da verdadeira coação ilegal, de que é vítima o paciente, vem requerer que:

a) Pedidos

b) Pedidos


Termos em que, pede deferimento.


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em Qua Mar 06, 2019 2:52 pm
4. MODELO AGRAVO REGIMENTAL [CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO]



EXCELENTISSÍMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [NICK DO RELATOR]


AGRAVO REGIMENTO NA DECISÃO [ESCREVER]

CARGO + NICK já qualificado nos autos em epigrafe, vem, a sempre Digna e Magnânima presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar AGRAVO REGIMENTAL, nos termos do art. 32 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, conforme razões que passa expor a seguir:

1. Síntese do caso:

Na espécie trata-se de Agravo Regimental em face de decisão monocrática, prolatada por Vossa Excelência, nos autos do [processo ex: da Queixa n° 00/2019]


   Vossa Excelência prolatou decisão monocrática, no sentido de [explicar decisão do ministro];

 2. Das razões para Reforma da Decisão


   Peço "vênia", para hostilizar a r. decisão de Vossa Excelência, [explicar o que há de errado na decisão e explicar porque deve ser reformada]

3. Dos Pedidos:

   Diante do exposto, requer:


a) Que seja o presente recurso recebido, para que Vossa Excelência no Juízo de retratação, [explicar o que deve ser mudado ou revogado na decisão]


b) Caso Vossa Excelência não entenda pela reconsideração da decisão, o que não crê a defesa, pugna o agravante que este Agravo Regimental seja apreciado pelo Plenário deste Excelso Pretório conforme previsão do 32 do RI deste Tribunal;


    Pugna pela procedência deste Agravo Regimental em todos seus termos, para que se faça a mais solene justiça "corum populo".


Nestes Termos,
Pede e Aguardar Deferimento.

Brasília, dd de mm de aaaa.


ASSINATURA


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