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J. G. de Camargo ~ jgldec
J. G. de Camargo ~ jgldec
Mensagens : 30
Data de inscrição : 07/03/2019

APROVADO [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 10:39 am
Registro de Candidatura n° 002/2019,
dos(as) Senhores(as) Deputados Federais jgldec e Danilo.Ulyanov,
da União Socialista Democrática e do Partido Socialista do Brasil.


Nós, Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados Federais, jgldec e Danilo.Ulyanov, viemos registrar no Tribunal Superior Eleitoral as nossas candidaturas aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.



QUESTIONÁRIO DE REGISTRO


Candidato à Presidente da República e seu Partido: jgldec - União Socialista Democrática
Candidato à Vice-Presidente da República e seu Partido: Danilo.Ulyanov
Data de criação de conta de ambos: 06/03/2019 e 08/03/2019, respectivamente
Placar de Conquista de ambos: 515 e 215, respectivamente
Partidos da Coligação: USD-PSB-PT
Frase da Coligação: "Liberdade e Progresso"




Certificamos também que, as disposições registradas acima são verdadeiras, e que foi concedida permissão dos líderes partidários às candidaturas.
   jgldec    
Assinatura

Danilo.Ulyanov    
Assinatura



Plano de Governo
Projetos e projeções ideológicas para o Brasil do BRRPG


UDS-PSB-PT-FNB - Liberdade e Progresso

Candidato à presidência: Jgldec - União Socialista Democrática
Candidato à vice-presidência: Danilo.Ulyanov - Partido Socialista Brasileiro


I • INTRODUÇÃO:

A gestão USD-PSB terá diversos desafios para gerir o Brasil e o RPG em conjunto. É nosso interesse trabalhar não só com as propostas que julgamos serem as melhores para o nosso país, mas trabalharmos em busca do melhor funcionamento possível do Simulador político, buscando a longevidade não só de nossos projetos mas de todas as visões e projetos criados e claro, a concretização ideológica do Brasil que queremos para o futuro.

A chapa aqui apresentada vê o Brasil como um projeto a longo prazo, que precisa ser erguido ao patamar onde já esteve um dia para que possa se desenvolver mais ainda e criar uma pátria justa, de mesma oportunidade para todos e com o menor índice de desigualdade possível. Para isso, acreditamos em projetos a longo prazo, voltados para a infraestrutura, estabilidade socio-economico-administrativa e manutenção das desigualdades socio-econômicas.

No entanto, a nossa gestão acredita na força da Constituição Federal, que não é representada na prática por nossas leis e instituições. Para isso, acreditamos serem necessárias uma série de reformas na legislação brasileira, para que as garantias da nossa Constituição sejam reforçadas cada vez mais, todos os dias.

Por fim, nossa gestão acredita no potencial do povo brasileiro. Acreditamos que de dentro pra fora sejamos capazes de formar uma economia forte, autossuficiente e independente. Para isso, iremos apostar nossas fichas em dois campos essenciais. Primeiramente, pretendemos reintegrar as garantias do direito do trabalhador à sociedade. Segundo, pretendemos investir forte na reindustrialização da economia nacional, bem como investir forte na ciência brasileira, buscando a valorização dos nossos pesquisadores e o desenvolvimento de formas de energia sustentáveis.

É essa a atitude que pretendemos trazer para a nossa gestão, em prol de um Brasil forte, independente, justo e igual para todos, em busca de um RPG justo, diverso e ideologicamente equilibrado, fugindo da polarização política a qualquer custo. Assim, acreditamos poder deixar o Brasil nas mãos da próxima gestão melhor do que como nós pretendemos o pegar, findadas as eleições.

Em seguida, iremos detalhar e contextualizar cada uma de nossas ideias para o país.


II • SAÚDE

Nossa gestão tem um plano para todos os setores da sociedade que se envolvem num projeto a longo prazo de infraestruturação nacional. Isso envolve, entre outras coisas, a suprir a necessidade de certas regiões em dois aspectos: quantidade e qualidade. Por isso, o projeto do nosso governo para a área da saúde envolve a construção de novos hospitais, a reforma de hospitais e uma mudança no Sistema Único de Saúde.

Nosso projeto para a área da Saúde começa pela construção de hospitais em áreas marginalizadas, de díficil acesso e com população de baixa renda, visando melhorar o acesso ao Sistema de Saúde em regiões com o serviço de saúde precarizado.

Um dos principais problemas da saúde no Brasil não envolve qualidade, nem quantidade de médicos, mas sim sua distribuição. A grande maioria dos médicos no Brasil se encontram nos grandes centros. Nossa gestão pretende melhorar a situação de regiões distantes das metrópoles, através da ampliação da atuação do programa Mais Médicos, melhorando os incentivos de deslocamento dos centros urbanos para áreas de necessidade, e possibilitando o deslocamento de médicos de maneira externa ao programa, possibilitando, portanto, a redistribuição de médicos no país.

Além disso, pretendemos ampliar a distribuição de vacinas e medidas de profilaxia de doenças endêmicas e epidêmicas no território brasileiro, buscando diminuir o impacto dessas doenças, e, com o tempo, erradicá-las.

Pretendemos ainda ouvir o povo. Através da criação de uma Ouvidoria do Sistema Único de Saúde, através do meio digital, pretendemos oferecer aos usuários do serviço voz sobre a qualidade do atendimento e do serviço, procurando incentivar o melhor atendimento possível em nossos hospitais.

Pretendemos, ainda, diminuir os impostos sob remédios genéricos, a ampliação do programa Farmácia Popular*, e ainda auxiliar com as contas médicas da população de classe baixa e média-baixa em hospitais particulares, se necessário.*

*veja mais em 'Assistencialismo Social'.


III • Saneamento Básico

Saneamento básico se relaciona diretamente com a área da Saúde. O Brasil atualmente trata apenas 45% de todo o esgoto coletado, sendo o restante jogado na natureza, causando poluição, doenças e outros tipos de problemas. Além disso, 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água potável e 100 milhões de pessoas não têm acesso a qualquer tipo de coleta de esgoto.

Qualidade básica do saneamento básico é um indicador importantíssimo de qualidade de vida, por isso, nosso governo pretende investir primariamente em obras de coleta e tratamento de esgoto, em seguida procurando investir em abastecimento de água, procurando trazer o índice de coleta e tratamento de esgoto para 65% e 60% até o fim da gestão, e procurando aumentar o abastecimento de água potável para 90% até o fim do mandato.

IV • EDUCAÇÃO

A ideia de nossa gestão para a educação gira em torno da infraestruturação das escolas em nosso país. Mais do que simplesmente melhorar as condições de vida dentro das escolas, acreditamos em melhorar a infraestrutura teórico-pedagógica e acadêmica de nosso sistema de ensino, buscando preservar a diversidade cultural em nosso país, ensinar o pensamento crítico e formar seres humanos independentes, capazes de sobreviverem no mundo em nossa volta.

Para isso, é necessária a implantação e ampliação de uma rede nacional de creches e pré-escolas, com extensão em todo o território nacional, buscando a formação pedagógica de melhor qualidade possível, ao mesmo tempo dando condições para que os pais das crianças possam trabalhar com a segurança de que nossos pedagogos estão cuidando de seus filhos.

Pretendemos, ainda, construir uma série de escolas e colégios, predominantemente em regiões rurais, periféricas, marginalizadas e de difícil acesso, buscando primariamente a redução das distâncias que essas populações, em especial as rurais, precisam viajar para receber sua educação.

Buscaremos ainda a criação e melhoria de cursos técnicos e profissionalizantes em todo o território nacional, buscando a formação profissional de nossos cidadãos e mirando na reindustrialização da nossa economia**, a criação de empregos e a estabilidade financeira da população.

Pretendemos ainda, trabalhar de maneira próxima com as escolas, buscando acordo na melhor maneira de diminuir as evasões escolares e melhorar o desempenho individual de cada aluno, e, portanto, a melhora da educação.

Nosso governo busca, como dito antes, melhorar a infraestrutura teórica de nossa educação. Para isso, iremos reformular todo o material acadêmico-pedagógico no país inteiro, buscando uma homogeneidade da educação enquanto respeitando a nossa diversidade cultural. Veja a seguir como funcionará essa reestruturação acadêmica:

Ensino Fundamental I:
Língua Portuguesa: reestruturação a nível nacional.
Matemática: reestruturação a nível nacional.
Ciências da Natureza: reestruturação a nível nacional.
História: reestruturação a nível regional.
Geografia: reestruturação a nível regional.

Ensino Fundamental II:
Gramática: reestruturação a nível nacional.
Redação: reestruturação a nível regional.
Literatura: reestruturação a nível estadual.
Matemática: reestruturação a nível nacional.
Física: reestruturação a nível nacional.
Química: reestruturação a nível nacional.
Biologia: reestruturação a nível regional.
História: reestruturação a nível estadual.
Geografia: reestruturação a nível estadual.

Ensino Médio:
Gramática: reestruturação a nível nacional.
Redação: reestruturação a nível regional.
Literatura: reestruturação a nível estadual.
Matemática: reestruturação a nível nacional.
Física: reestruturação a nível nacional.
Química: reestruturação a nível nacional.
Biologia: reestruturação a nível regional.
História: reestruturação a nível estadual.
Geografia: reestruturação a nível estadual.
Filosofia: reestruturação a nível regional.
Sociologia: reestruturação a nível regional.

Além disso, é de nosso interesse reafirmar em sala de aula os princípios da liberdade de expressão. Buscaremos as garantias da nossa constituição em sala de aula, dando autonomia aos professores para incentivar o crescimento do pensamento crítico entre os alunos, incentivar o debate aluno-professor, sempre com respeito e lealdade, além de procurar valorizar a figura do professor na sala de aula.

Essas medidas são as que julgamos necessários para melhorar a qualidade do ensino a longo prazo, buscando criar medidas duradouras e objetivas, caminharemos em direção a uma educação pública de qualidade.

** Veja mais em 'Economia'

V • MEIO AMBIENTE

O Meio Ambiente é tudo. Ao olhar em volta de nós mesmos, estaremos vendo o que é Meio Ambiente: é o meio em que vivemos. É necessário, e mais, é fundamental, que preservemos o meio em que vivemos para garantir nossa qualidade de vida. Além disso, é necessário reforçar nossa noção de responsabilidade para com a biodiversidade nacional: O Brasil é o país com a maior biodiversidade e o maior potencial bioenergético do mundo. É nossa responsabilidade conservar esses recursos e utilizá-los de maneira responsável e sustentável no futuro.

Para isso, nosso governo irá se comprometer à duas metas, e à adoção de duas medidas básicas.

Primeiramente, pretendemos reduzir a produção e consumo de plásticos descartáveis, prioritariamente os de uso único, em até 20% no nosso mandato. Em seguida, pretendemos reduzir a emissão de gases do efeito estufa em até 35% até o fim do mandato, buscando a pesquisa de métodos de energia renovável*** para substituir essa prática.

Pretendemos também, na busca da proteção da biodiversidade, tornar obrigatória a presença de corredores ecológicos nas terras agricultoras do nosso país, procurando evitar a fragmentação de habitats e divisão das populações animais, protegendo nossa biodiversidade.

Além disso, iremos promover o conservacionismo e o desenvolvimento sustentável na Amazônia por parte da população local, e, ao mesmo tempo, tornar mais restritiva a legislação e a atuação da Polícia Federal em relação ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, estabelecendo operativos que lidem com essa situação de maneira mais severa.

Nossa gestão também pretende reestruturar a legislação referente a crimes e acidentes ambientais, aumentando a punição para estes eventos, buscando medidas de fiscalização e prevenção de acidentes e crimes ambientais, e estabelecendo em lei as responsabilidades e consequências, de maneira inambígua.

*** Veja mais em 'Energia e Ciência'.

VI • SEGURANÇA PÚBLICA

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Atingimos por duas vezes a marca de 40 mil mortes violentas no país. Nossa política de Segurança Pública é falha e as nossas polícias são as que mais matam e as que mais morrem no mundo todo.

Isso não é fruto do acaso. Isso é consequências de políticas de Segurança Pública falhas e ineficazes. Nosso governo irá buscar soluções técnicas e táticas para atacar o problema da Segurança Pública no Brasil de maneira inteligente e eficaz, buscando reduzir a morte de inocentes, aumentar o índice de ressocialização das nossas prisões e reformar nosso sistema de Justiça, tornando um sistema punitivo em um sistema ressocializador.

Vamos iniciar nosso projeto de Segurança Pública integrando as polícias do nosso país com a Polícia Federal, através da criação da Secretaria Nacional de Estatística e Segurança Pública. Essa secretaria terá como objetivo reunir uma equipe responsável pela coleta de dados estatísticos, análise de estatísticas e reorganização operativa com base nos dados. Esse projeto visa uma atuação inteligente das Polícias nacionais, com base em estatísticas e com ações preventivas, em vez de remediadoras e punitivas.

Iremos também aumentar o efetivo das Forças Armadas nas nossas fronteiras internacionais e interestaduais, integrando a atuação destas com a Polícia Federal. Essa integração se dará na forma de uma operação nacional em combate ao Tráfico de Armas. Iremos investigar a origem, a atuação e o modus operandi dos traficantes de armas de fogo, buscando suprimir a oferta de armas e sufocar o tráfico de drogas nos grandes centros, melhorando a situação de Segurança Pública nas nossas metrópoles.

Outra intenção da nossa gestão será a reabertura da CPI das Milícias, buscando a investigação extensa do maior problema de Segurança Pública do país. Iremos dar autonomia e influência para os investigadores, buscando atacar o problema das milícias em seu coração, e diminuir, portanto, sua influência, principalente no Estado do Rio de Janeiro, onde há o controle de territórios por parte da facção.

A nossa última proposta para a Segurança Pública é a reformulação do Curso de Capacitação das Polícias Militares e Federal, buscando análise e acompanhamento profundo e extenso das características psicológicas, psicotécnicas, físicas e neurológicas dos agentes policiais em nosso país, tornando possível, portanto, a formação dos melhores profissionais possíveis e evitando o desperdício de recursos e de vidas na manutenção da ordem pública do nosso país.

VII • CORRUPÇÃO

Se existe uma palavra que define o combate à corrupção, é transparência. Nossa luta por um país limpo, honesto e eficiente passa pelo zelo da transparência total e integral da coisa pública. Para isso pretendemos aumentar extensamente a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, integrando-o ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, dando autonomia para o órgão em relação a realização de investigações e tornando os dados, quando possível, 100% disponíveis para consulta pública.

VIII • ENERGIA E CIÊNCIA

Acreditamos na necessidade de buscar pelo avanço e desenvolvimento da ciência e pesquisa nacionais. Um país que valoriza seus pesquisadores é um país virado para o desenvolvimento e para o futuro.

Pretendemos aumentar as bolsas nacionais para pesquisadores brasileiros ou que trabalhem no Brasil. Pretendemos também aumentar os incentivos fiscais e a realização de acordos com bolsas privadas para o financiamento dos cientistas em nossa pátria.

Entre as bolsas que serão dadas pelo Estado, daremos destaque à preferência pela busca de desenvolvimento de energias renováveis, com preferência para energia eólica e solar, e medidas que busquem o redesenvolvimento industrial do país.
Além disso, pretendemos reestatizar a Vale S/A, buscando estabelecer a soberania nacional sobre nossos minérios e uma utilização mais responsável destes recursos adquiridos.

IX • REFORMAS

A máquina pública necessita de uma série de reformas profundas, que busquem a manutenção das desigualdades sociais, o reparo dos déficits orçamentários e a auto-manutenção do Estado a longo prazo. Para isso, pretendemos implantar uma série de reformas, incluindo:

9.1 - Reforma Ministerial:

A necessidade de uma reforma ministerial se encontra na auto-sustentação do RPG político. Uma quantidade alta de ministérios não é no melhor interesse do Simulador e iremos buscar uma formação de sete superministérios responsáveis pela manutenção da máquina pública de maneira eficiente:

- Ministério da Casa Civil

- Ministério da Educação

- Ministério da Saúde:
(Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente)

- Ministério da Economia:
(Ministério da Economia; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Banco Central do Brasil)

- Ministério da Segurança Nacional:
(Ministério da Defesa; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores)

- Ministério do Desenvolvimento e da Cidadania
(Ministério da Cidadania; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério da Infraestrutura; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Ministério do Turismo)

- Ministério da Ciência e Tecnologia
(Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério de Minas e Energia)

9.2 - Reforma Trabalhista:

Pretendemos reforçar a necessidade de se afirmar e proteger os direitos dos trabalhadores, revogando a reforma trabalhista aprovada e realizando uma nova reforma trabalhista que equilibre a necessidade de recuperação da economia com os direitos dos trabalhadores, mantendo a consolidação de mais de 70 anos da CLT.

9.3 - Reforma Tributária:

Uma reforma tributária é necessária para a economia brasileira. O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico. Os 10% mais ricos detém 43,3% do poder de compra. Enquanto isso, o Brasil continua a taxar fortemente os pobres e a ser conivente com a sonegação.

No entanto, a Reforma Tributária é algo que exige cautela. A taxação desgovernada de ricos pode ter consequências imprevisíveis na economia. Portanto, iremos realizar um plano de reforma tributária gradual e que mude o sistema de maneira justa, segura e inteligente.

Primeiramente, iremos deixar de ser coniventes com a sonegação de impostos. De Janeiro a Agosto de 2018, a União deixou de arrecadar 345 bilhões de reais em impostos sonegados. Para combater esse problema, iremos adotar uma política de tolerância zero, aumentando o poder de investigação da Polícia Federal e da Receita Federal, para desmascarar esquemas de lavagem de dinheiro, e executando o devido processo legal contra aqueles que sonegarem impostos.

Em seguida, nosso plano envolve os impostos indiretos, ou seja, aqueles sobre produtos de consumo. Iremos abaixar esse imposto progressivamente ao longo do nosso mandato, procurando atingir uma redução total de 66% no valor dos impostos indiretos. Isso resultará em produtos mais baratos, maior consumo pela sociedade e, portanto, em crescimento econômico no país.

No entanto, é preciso recuperar o dinheiro perdido. Para isso, iremos reformar o Imposto de Renda, buscando aumentar o número de faixas de base de cálculo, taxando mais fortemente os 10% mais ricos e criando, portanto, uma distribuição de renda justa e uma política de Impostos equilibradas.

Imposto de Renda:

Em base mensal, a nova tabela do Imposto de Renda será:

- Até R$ 1.903,98 - Isentos do Imposto de Renda
- De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 - Alíquota de 7,5% (média de R$142,80)
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 - Alíquota de 15% (média de R$ 354,80)
- De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 - Alíquota de 20% (média de R$ 565,44)
- De R$ 4.664,69 a R$ 8.567,66 - Alíquota de 25% (média de R$ 1.653,32)
- De R$ 8.567,67 a R$ 15.956,45 - Alíquota de 30% (média de R$ 2.942,40)
- De R$ 15.956,46 a R$ 25.244,99 - Alíquota de 33,3% (média de R$ 6.866,83)
- Acima de R$ 25.245,00 - Alíquota de 35% (média de R$ 8.835,75)

9.4 - Reforma Agrária:

A reforma agrária no Brasil é um assunto que exige cautela e cuidado ao ser discutido. Todos os Presidentes da República realizaram reforma agrária de 1993 até 2018, com destaque primeiro para o governo de Fernando Henrique e Lula. Nos últimos 5 anos, a quantidade de famílias assentadas diminuiu gradativamente, mas a Reforma Agrária continuou a ser realizada.

No entanto, mesmo com a apropriação e redistribuição de terras de 1993 para cá, o número de terras concentradas aumentou. Isso mostra que simplesmente redistribuir terras de nada adiantou para corrigir a questão das terras no Brasil.

O maior problema na agricultura brasileira é a improdutividade. 47% de todos os latifúndios nacionais não produzem nada. Isso é quase metade de todas as terras nacionais destinadas para a agricultura simplesmente latentes, sem produção alguma, enquanto famílias buscam o sustento próprio sem uma terra para produzir.

Em seguida, temos a concentração de terras. Os grandes latifúndios, comparados com os médios e pequenos latifúndios, correspondem, enquanto apenas 0,91% da quantidade de terras, a 45% de toda a área total de terras no país.

Nosso governo pretende atacar esse problema com cautela e de maneira inteligente. Primeiramente, iremos dar prosseguimento aos projetos dos governos Dilma e Temer, permitindo o acesso gradual de famílias à realização de seu trabalho e sobrevivência. Pretendemos oferecer segurança àqueles no meio rural que vivem em vulnerabilidade, protegendo o direito ao trabalho e a terra, conforme estabelecidos em nossa Constituição Federal.

Pretendemos, no entanto, atacar a improdutividade de maneira agressiva e firme, taxando firmemente os latifúndios que não produzirem, de maneira proporcional a seu tamanho e quantidade de terra inutilizada. A cobrança de impostos sobre latifúndios improdutivos irá incentivar o aumento da produtividade nacional, impactando diretamente a economia do nosso país, e, portanto, melhorando a vida dos brasileiros.

9.5 - Reforma Previdenciária:

Nosso governo pretende realizar uma reforma da previdência de maneira a garantir o direito de aposentadoria do brasileiro médio. As reformas realizadas nos últimos anos têm feito com que o pobre pague mais e adiado sua idade mínima para se aposentar.

Pretendemos, ao mesmo tempo, atender a população quanto a esse problema, e corrigir o rombo na previdência de maneira gradual. Faremos isso integrando o sistema de capitalização em conta própria. Ou seja, a conta previdenciária do trabalhador médio possuirá um rendimento periódico, e a aposentadoria do trabalhador consistirá em sua própria contribuição somada aos rendimentos. Isso garantirá uma solução em médio prazo para a questão previdenciária, garantindo estabilidade na economia do nosso país.

9.6 - Reforma Bancária:

O Brasil possui aproximadamente 57 bancos, dos quais 41 são privados. Dos Bancos públicos, apenas 6 são federais, e destes, apenas 2 são de amplo serviço, com bancos como o BNDES servindo a causas específicas, e não ao cidadão comum. Entre 57 bancos nacionais, 171 milhões de brasileiros, ou seja, mais de 85% da população, se afilia a 4 destes. Iniciativas privadas inovadoras vêm crescendo de maneira estável, mas o destaque sempre vão para o pequeno punhado de bancos conhecidos.

Os Estados Unidos possuem 6.799 bancos, entre públicos e privados. A maioria pertencente a uma série menor de companhias, mas com propostas diversas. No Reino Unido, os dados são mais surpreendentes. Há 900 empresas bancárias que oferecem serviços diferenciados entre aproximadamente 9 mil bancos.

Pretendemos abrir o país para os bancos. Pretendemos extender a meia dúzia de opções do brasileiro a um leque de milhares e milhares de opções, cada uma com propostas diferentes e ideias diferentes. Faremos isso através de incentivos.

Pretendemos proteger também, o trabalhador que tem seu ofício em bancos. O Brasil foi um dos países que mais demitiu funcionários de bancos do mundo. É necessária uma proteção do trabalhador bancário, para garantir a estabilidade econômica.

Pretendemos ainda, diminuir gradativamente a taxa de juros e tarifas, garantindo aos clientes dos bancos públicos maior estabilidade financeira. Essas medidas, são, ao nosso ver, necessárias para diminuir a concentração bancária, estimular a competitividade e oferecer ao brasileiro o melhor serviço possível.

X •  ECONOMIA

Nosso projeto econômico se baseia fortemente nas reformas apresentadas. Acreditamos na força das nossas reformas - principalmente a Reforma Previdenciária e a Reforma Bancária -  para melhorar a estabilidade financeira do trabalhador e a estabilidade econômica do país.

No entanto, mais medidas precisam ser tomadas para corrigir o desvio econômico que se deu em nosso país nos últimos anos. Para isso iremos tomar uma medida simples: Iremos realizar uma Auditoria da Dívida Pública e dos Gastos Públicos. Realizar uma análise profunda e meticulosa de nossa política de gastos públicos, procurando saber de onde vem e para onde vai cada centavo da União é uma medida primordial para se realizar um governo responsável, controlado e eficiente.

O investimento responsável da verba pública é essencial para uma recuperação econômica nacional. No entanto, medidas precisam ser tomadas em relação ao desemprego. A princípio, nossa proposta de criação de empregos se baseia em grandes obras de Infraestrutura nas áreas da Saúde, Educação e  Transporte.* A criação de empregos em obras públicas dará oportunidades de emprego para as parcelas da população mais afetadas pelo desemprego: as classes baixas e médias-baixas.

Além disso, acreditamos no incentivo à iniciativa privada, concretizados na nossa PPP para a área da Saúde e na nossa Reforma Bancária, como oportunidades para criação de empregos e crescimento da economia.

Deixamos Economia para o final do nosso Plano de Governo, pois acreditamos ser a área da nossa sociedade mais propensa a integração com outras áreas. Simplesmente realizando um governo responsável e progressista, se alcança equilíbrio e desenvolvimento econômico.

* Veja em 'Transporte'.

XI • TRANSPORTE

Como dito antes, nosso governo pretende realizar grandes obras de Infraestrutura no transporte. Pretendemos liberar verbas para asfaltamento extenso do território nacional, bem como realizar diretamente o paveamento das Estradas Federais e Estaduais, buscando subir o índice de paveamento e asfaltamento de 13% para 20% até o fim do mandato. Se inclui nessas obras, também, toda obra de reparo e conserto de rodovias e estradas.

Pretendemos também, reformar a Malha Ferroviária da Mata Atlântica, desenvolver a Ferrovia Centro-Atlântica, e da Transnordestina, procurando integrar essas malhas ferroviárias ao transporte econômico, aumentando e mantendo a eficiência desse meio de transporte.

XII • DIREITOS HUMANOS

Evidencia-se, num país com um problema de violência extenso como o Brasil, a necessidade de políticas afirmativas em relação a grupos de vulnerabilidade étnico-socio-econômica. Nosso governo pretende dar voz às mulheres, aos negros, à população LGBTQI e às pessoas com deficiências físicas ou mentais.

12.1 - Mulheres:

Nós já apresentamos, neste Plano de Governo, uma política afirmativa para as mulheres: A implantação e ampliação de uma rede nacional de creches e pré-escolas. Num país com tantas mães solteiras que procuram prover condições básicas de vivência e educação de qualidade para seus filhos, a disponibilização ampla de vagas em creches acessíveis e confiáveis mostra-se essencial para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.

Falando-se em mercado de trabalho, é desejo de nossa gestão facilitar a inserção justa e equivalente das mulheres no nosso mercado de trabalho. Iremos afirmar a luta pela igualdade salarial, pela segurança no ambiente de trabalho e pelo respeito pelas mulheres no desempenho de seu ofício.

Em relação à violência, iremos ampliar a base e a retaguarda jurídica da Lei Maria da Penha, ampliando sua aplicação e oferecendo maior segurança para as mulheres. Iremos ainda, investir no aumento da atuação das Delegacias da Mulher, e em políticas públicas e educacionais de conscientização em relação a questões como consentimento e respeito.

12.2 - Negros e Afrodescendentes:

Existe uma questão séria em relação aos negros no nosso país. Mais da metade da população do Brasil é negra, e mais de 70% da população pobre é negra. Isso não é coincidência, é consequência de um passado de negligência e ostracismo social.

Para corrigir isso, iremos, primeiramente, inserir no currículo educacional das Ciências Humanas a questão da diversidade cultural e religiosa da história da população negra, buscando conscientizar a população em relação à questão histórica relacionada à situação atual da população negra no Brasil. Nessa questão da diversidade cultural e religiosa, buscaremos incluir também, todos aqueles adeptos de religiões de matriz africana, independente de etnia.

Iremos, ainda, procurar conscientizar as instituições de Saúde e Segurança Pública em relação ao atendimento e tratamento da população negra, buscando um serviço justo e de equidade para as populações negras na esfera pública.

Pretendemos também, reforçar as legislações referentes ao emprego e à discriminação racial de negros no mercado de trabalho, reforçando as recomendações da Organização Internacional do Trabalho referentes ao tema.

Reforçaremos, também, o acesso pleno e justo da sociedade negra aos direitos mais básicos referentes à representação judicial, de um julgamento justo e do exercício da cidadania.

12.3 - População LGBTQI:

É necessária a criação do entendimento de que sexo e gênero não se relacionam, e a questão de identidade se refere apenas à identidade psicológica do indivíduo. É necessária também a criação da noção de que orientação sexual não define índole, moral, capacidade intelectual ou física de maneira alguma.

A partir dessas premissas, a nossa proposta para a proteção da população LGBTQI consiste na inclusão do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação, na criminalização da homofobia e de outras formas de preconceito sexual, equiparação do casamento civil igualitário e facilitação de políticas de adoção para casais LGBTQI.

12.4 - População Deficiente Física e/ou Mental:

Iremos trabalhar para garantir a inclusão social e o respeito às pessoas deficientes, procurando garantir a implementação da LBI - Lei Brasileira de Inclusão,  com a construção de ações para consolidar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, principalente na criação e reforço de ações legislativas e através da promoção de ações de assistência integral à saúde do deficiente físico e/ou mental.

Pretendemos ainda capacitar professores e agentes públicos a prestar serviço diferenciado para essas populações, a fim de facilitar sua inserção na sociedade e no mercado de trabalho.

XIII •  ASSISTENCIALISMO SOCIAL

Iremos trabalhar para a manutenção e ampliamento dos nossos Serviços Públicos e Programas Sociais de Assistencialismo. A presença desses programas é essencial para garantir a equidade social. O Bolsa-Família, o Minha Casa, Minha Vida, o ProUni e do Farmácia Popular são meios de garantir a qualidade de vida básica de certas parcelas da população. Sem eles, muitos brasileiros não garantem nem a própria alimentação, saúde e educação básica, ou seja, podem até morrer sem esse serviço.

Nosso Projeto já apresentou uma medida de assistencialismo social. Iremos custear as contas médicas de populações pobres e de classe média baixa em hospitais particulares, a fim de diminuir as filas no SUS e dar um atendimento médico de qualidade a curto prazo enquanto se desenvolve o SUS para atender a população.

Iremos, ainda, ampliar o Bolsa-Família, Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, buscando atender uma maior parte da população em questões de qualidade básica de vida.

Iremos, também, custear materiais de estudo e pesquisa para universitários pobres e de classe baixa, buscando a melhoria da qualidade do Ensino Superior e da Ciência brasileira.

Com essas medidas, esperamos melhorar a eficência de nossos Programas Sociais, buscando diminuir nossa desigualdade social e aumentar nosso índice de desenvolvimento, provendo uma melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.

XIV •  CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nossa proposta de Governo pode se resumir em poucas palavras. Vamos buscar o progresso a longo prazo do nosso país. Nossas medidas vão buscar uma pequena melhoria de diversos fatores no nosso país a curto prazo, enquanto fundamenta o esqueleto de um país desenvolvido para as próximas gestões.

Não se pode cair sob a ilusão de que o país se corrige em 5 semanas, muito menos em 4 anos, como na vida real. É necessário planejamento e correção gradual e inteligente das questões do nosso país. E é essa a visão que pretendemos ter por trás de todas as nossas propostas,

Verifica-se também a necessidade de se manter a autossuficiência do RPG, e a reforma ministerial garante esse projeto. Com ela, será possível manter a demanda de deputados e a oferta de cargos em equilíbrio.

Vamos junto em direção a um país melhor, sem afobação, com equilíbrio e inteligência.




jgldec, E.R.Lewandowski, Danilo.Ulyanov e SnowBlazer

Coligação Liberdade e Progresso
USD-PSB-PT

16 de março de 2019
Vito.Lavezzo
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APROVADO Re: [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 1:17 pm
Ministro Relator: Vito.Lavezzo
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APROVADO Re: [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 1:23 pm
[REQ] Registro de Candidatura 002/2019 20190334
Samuel.
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APROVADO Re: [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 2:31 pm
Por ser a 1° eleição, não tem requisitos.
Portanto, cumprindo as formalidades, voto pelo deferimento.

É como voto.
Fuoco
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APROVADO [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 2:52 pm
[REQ] Registro de Candidatura 002/2019 Screen15
Victor.Leal
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APROVADO Re: [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 5:10 pm
V O T O


Trata-se do requerimento de candidatura à Presidência da República 002/2019.
Como é a primeira eleição, são dispensados os requisitos totais.
Desta forma, cumprindo as formalidades, voto pelo deferimento de candidatura da coligação.

[REQ] Registro de Candidatura 002/2019 Assina13
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APROVADO Re: [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

em Dom Mar 17, 2019 5:16 pm
[REQ] Registro de Candidatura 002/2019 20190340
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APROVADO Re: [REQ] Registro de Candidatura 002/2019

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