QUEIXA N° 00/2019
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impetrante: Deputado Federal jgldec
Acusado(s): Deputados Federais MarcusM e BrunoBortoluzzo.
I DA AÇÃO
Eu, Excelentíssimo(a) Presidente da União Socialista Democrática, venho impetrar uma denúncia contra o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado Federal MarcusM e o Senhor Deputado Federal BrunoBortoluzzo, pelos fatos certificados abaixo:
II DOS FATOS
Em Sessão Plenária no dia 15 de março de 2019, durante a apresentação da PEC 001/2019, a parte impetrante foi acusada duas vezes de plágio pela parte acusada, MarcusM, de maneira infundada, para fim de deboche, injúria, calúnia e difamação.
A parte acusada, MarcusM repetiu a calúnia, e a parte acusada, BrunoBortoluzzo comentou em seguida, em tom semelhante.
Tal fato constitui tentativa de ofender o decoro da parte impetrante, exposta em razão da apresentação de seu projeto, bem como tentativa de caluniar e injuriar sua honra e índole.
III ENTENDIMENTO
Sob entendimento da parte impetrante, os fatos descritos constituem, pela parte acusada MarcusM, infração dos artigos 23, 23* e 24 do código penal do RPG, constituindo crime de Injúria, Difamação e Calúnia, com penas respectivas de suspensão de 3 a 8 dias, suspensão de 2 a 5 dias e suspensão de 2 a 5 dias, com retratação pública prevista nos 3 casos.
Pela parte acusada BrunoBortoluzzo, entende-se crime de injúria, com pena de 2 a 5 dias e/ou retratação.
Seguem registros dos fatos, com a presença da testemunha ocular Luciana.Lossio.
(Provas.)
IV CONCLUSÃO
Ante todo o exposto, requer:
a) Para o Deputado Federal MarcusM:
I - 18 dias de suspensão
II - Retratação Pública no Plenário da Câmara dos Deputados.
b) Para o Deputado Federal BrunoBortoluzzo
I - 5 dias de suspensão
II - Retratação Pública no Plenário da Câmara dos Deputados.
jgldec
Assinatura
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impetrante: Deputado Federal jgldec
Acusado(s): Deputados Federais MarcusM e BrunoBortoluzzo.
I DA AÇÃO
Eu, Excelentíssimo(a) Presidente da União Socialista Democrática, venho impetrar uma denúncia contra o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado Federal MarcusM e o Senhor Deputado Federal BrunoBortoluzzo, pelos fatos certificados abaixo:
II DOS FATOS
Em Sessão Plenária no dia 15 de março de 2019, durante a apresentação da PEC 001/2019, a parte impetrante foi acusada duas vezes de plágio pela parte acusada, MarcusM, de maneira infundada, para fim de deboche, injúria, calúnia e difamação.
A parte acusada, MarcusM repetiu a calúnia, e a parte acusada, BrunoBortoluzzo comentou em seguida, em tom semelhante.
Tal fato constitui tentativa de ofender o decoro da parte impetrante, exposta em razão da apresentação de seu projeto, bem como tentativa de caluniar e injuriar sua honra e índole.
III ENTENDIMENTO
Sob entendimento da parte impetrante, os fatos descritos constituem, pela parte acusada MarcusM, infração dos artigos 23, 23* e 24 do código penal do RPG, constituindo crime de Injúria, Difamação e Calúnia, com penas respectivas de suspensão de 3 a 8 dias, suspensão de 2 a 5 dias e suspensão de 2 a 5 dias, com retratação pública prevista nos 3 casos.
Pela parte acusada BrunoBortoluzzo, entende-se crime de injúria, com pena de 2 a 5 dias e/ou retratação.
Seguem registros dos fatos, com a presença da testemunha ocular Luciana.Lossio.
(Provas.)
IV CONCLUSÃO
Ante todo o exposto, requer:
a) Para o Deputado Federal MarcusM:
I - 18 dias de suspensão
II - Retratação Pública no Plenário da Câmara dos Deputados.
b) Para o Deputado Federal BrunoBortoluzzo
I - 5 dias de suspensão
II - Retratação Pública no Plenário da Câmara dos Deputados.
jgldec
Assinatura