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[MP] MODELO MEDIDA PROVISÓRIA

em Qui Out 11, 2018 9:59 pm
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS DEVEM SER PUBLICADAS AQUI, E NO ENVIO DE PROJETOS DA CÂMARA, #PUBLIQUE NOS DOIS LOCAIS


Medida Provisória __/2018

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República do Habbo [Nick],
na data de [data da Medida], venho no uso da atribuição que me confere 
o art. 62 da Constituição,  adotar a seguinte Medida Provisória, 
com força de lei:

Art. 1° Articulações;


Art. 2° Articulações;

Art. Xº  Esta Medida Provisória entra em vigor assim que publicada.

Art. Xº  Essa medida deverá ser aprovada em até 5 sessões, não havendo votação, a mesma entra em vigor definitivamente.
Ass:_____________________________
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