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[DECRETO] 01/2018 - NOMEAÇÕES

em Sex Out 12, 2018 6:14 pm

DECRETO Nº 001/ 2018 

A Administração do RPG, no uso de suas atribuições decide:

Art 1° Nomear para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor Gestor.

Art 2° Nomear para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor Samuel..

Art 3° Nomear para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor byelzinn.

Art 4° Nomear para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor Concriz.

Art 5° Nomear para o cargo de Presidente Interno da República, o senhor Legazidor.

Parágrafo Único. A nomeação prevista neste artigo, deixa de existir a partir da posse do novo Presidente Eleito em data e eleição á ser realizada pelo TSE.

Art 6° A Administração presidirá o Congresso até a eleição da Mesa Diretora.

Parágrafo Único. Este artigo deixa de existir a partir do momento da posse da nova Mesa Diretora.


Art 7° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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